Audiência Pública “Violência contra a Mulher” mobilizou autoridades do Brasil e Paraguai
A Câmara Municipal de Ponta Porã em parceria com a Secretaria Municipal de
Assistência Social, promoveu na sexta-feira, 31 de março, uma Audiência Pública para
debater as ações desenvolvidas com o objetivo de evitar e combater a violência contra a
mulher.
O evento, uma proposição da Vereadora Anny Espínola, foi realizado no Centro
Internacional de Convenções e contou com a presença de autoridades do Brasil e
Paraguai.
O Presidente da Câmara Municipal, Candinho Gabínio, ao lado da Vereadora
Anny, coordenou os trabalhos. A Audiência contou com palestras da secretária
Municipal de Assistência Social, Vera Lucia de Oliveira que expôs detalhes da rede
criada em Ponta Porã para atender as mulheres vítimas de violência.
Ele deu as boas vindas aos presentes e afirmou que o problema é uma das
maiores preocupações dos 17 vereadores. “Este é um tema que sempre estamos dando
atenção nosso trabalho parlamentar. A realização desta Audiência Pública
especificamente para tratar da violência contra a mulher, demonstra que o nosso
Parlamento Municipal está atento e procura trazer para a sociedade a necessidade de se
discutir o assunto.
A Vereadora Anny relembrou a trajetória em defesa das mulheres vítimas de
violência envolvendo autoridades dos dois países e de diversos municípios da região de
fronteira. Segundo ela, muito já foi conquistado, mas é preciso avançar ainda mais.
A advogada Ana Arminda, fez um relato sobre as ações desenvolvidas para
garantir mais segurança às mulheres em Mato Grosso do Sul. Ela, por conta de sua
atuação, tem se destacado no estado nos debates e nas ações desenvolvidas em favor das
mulheres, especialmente as vítimas de violência, tanto física, quanto psicológica.
O Deputado Estadual Coronel David, apresentou as ações desenvolvidas na
Assembléia Legislativa e também na Polícia Militar para que fosse criado o Promuse,
Programa que garante atendimento humanizado e segurança às mulheres vítimas de
violência em todo o estado.
A Vice-ministra da Mulher, do Paraguai, Melissa Lacasa, também convidada
especial par a Audiência, falou sobre o avanço da legislação que ampara as mulheres no
país vizinho. Segundo ela, hoje, o Paraguai, possui leis que punem os agressores
severamente e também está avançando a implantação de uma rede que envolve
profissionais de diversas áreas no acolhimento de quem sofre violência.
O Prefeito Eduardo Campos falou que são assustadores os números envolvendo
agressões às mulheres em Mato Grosso do Sul e no Brasil. Uma situação que precisa ser
enfrentada diariamente. Segundo ele, quando representantes dos diversos setores da
sociedade se reúnem para debater o tema representa uma medida importante.
Sua esposa, a Primeira Dama do Município, Paula Consalter Campos, fez um
apanhado dos momentos da História do Brasil em que a mulher protagonizou
importantes conquistas. “Muita coisa boa já aconteceu. E quando olhamos para trás,
temos a certeza de que os avanços precisam ser comemorados. No entanto, mesmo com
uma legislação mais abrangente, mais humanizada, que assegura a igualdade, ainda
estamos na luta por melhorias. Muita gente ainda não consegue entender que a mulher
merece ser tratada com respeito”, declarou.
Durante a audiência, a líder comunitária, Margarida Oliveira, do Assentamento
Itamarati, fez uma solicitação para que a polícia instale estrutura adequada para atender
casos envolvendo violência doméstica naquela localidade.
O Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar, Coronel Guardiano, disse que a
PM tem feito um trabalho intenso para proteger as vítimas, porém, em muitos casos, os
agressores fogem e se escondem no Paraguai. Segundo ele, é preciso haver ações
conjuntas das autoridades dos dois países para resolver o problema.
Fonte: Assessoria de Imprensa
Fotos: Lécio Aguilera