Câmara Municipal de Ponta Porã


“Selo Ouro aumenta nossa responsabilidade”, afirma Jelson Bernabé sobre conquista da Câmara de Ponta Porã


Publicado em: 16-11-2026


 Presidente do Poder Legislativo enfatiza avanços contínuos na qualidade do serviço prestado à população

 

A conquista do Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) marca um novo patamar de gestão e compromisso institucional para o Poder Legislativo de Ponta Porã. Para o presidente da Casa de Leis, vereador Jelson Bernabé, o reconhecimento nacional — alcançado após o Legislativo atingir o índice médio de 88,6% no Radar da Transparência Pública no ciclo de 2026 — não representa um ponto de chegada, mas sim um dever ampliado perante a sociedade pontaporanense.

“Ficamos felizes pelo recebimento do Selo Ouro de Transparência Pública e essa nova condição aumenta ainda mais nossa responsabilidade”, destacou Jelson Bernabé ao avaliar o resultado divulgado na última semana.

O presidente do Legislativo enfatiza que o desempenho expressivo é fruto de uma soma de fatores que envolvem tanto a modernização administrativa quanto o engajamento direto dos vereadores e servidores na entrega de serviços públicos mais eficientes e acessíveis.

Na avaliação do presidente, o avanço institucional passa diretamente pela qualidade da prestação do trabalho legislativo à população e pela participação efetiva dos parlamentares nas decisões estratégicas para o desenvolvimento do município.

Além da média geral de 88,6%, a Câmara Municipal de Ponta Porã atingiu 100,0% de cumprimento nos critérios considerados essenciais pela avaliação, consolidando um ambiente de governança aberta e controle social acessível.

O resultado de 2026 coroa uma trajetória consistente de recuperação e aprimoramento contínuo na gestão da informação pública nos últimos anos.

Os dados históricos do PNTP demonstram a evolução gradual dos índices do Legislativo municipal: após registrar 63,4% em 2022 e sofrer uma queda para 30,4% em 2023, a Casa iniciou um ciclo firme de reestruturação administrativa, saltando para 59,7% em 2024, alcançando 81,5% em 2025 e, agora, consolidando-se na faixa de excelência com 88,6% em 2026.

Concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública — iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas dos Estados —, o Selo Ouro certifica órgãos públicos que mantêm rigorosos padrões de transparência ativa e passiva.

Na prática, isso garante que qualquer cidadão possa fiscalizar, de forma clara e descomplicada, informações sobre execução orçamentária, licitações, contratos, folha de pagamento e tramitação de leis.

No portal oficial da Câmara, os moradores de Ponta Porã contam com ferramentas diretas para acompanhar essa gestão fiscal, incluindo as abas de Prestação de Contas, Radar da Transparência, Diário Oficial de Ponta Porã e Holerite Online.

Para Jelson Bernabé, manter esse padrão elevado exige vigilância permanente da Controladoria, das equipes técnicas e de todos os gabinetes, reafirmando o compromisso de que a transparência continue sendo o pilar central da relação entre o Legislativo e a população.

 

LEGENDA

 

Presidente da Câmara, vereador Jelson Bernabé (Foto Rafael Pires)

 


Fonte:  Assecom


Fotos:  Assecom