DECLARAÇÃO


  • Fundamentação: Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, §6º, da Constituição Federal; Arts. 3º, inciso I, II, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 - LAI.


    Conforme resolução nº 02/2026, e resolução nº 05/2026.

    São estagiários da Câmara:



    Nome
    Instituição de Ensino
    Curso
    Setor de Lotação
    Supervisor
    Início
    Término
    Franchiesca Giuliana Caffarena Prieto
    Associação de Ensino Superior Pontaporanense - AESP - Faculdades Magsul
    Direito
    Departamento Jurídico
    João Batista Sandri
    13/07/2026
    13/06/2027
    Luis Felipe Marques Alves
    Associação de Ensino Superior Pontaporanense - AESP - Faculdades Magsul
    Direito
    Departamento Legislativo
    Cássio de Almeida Costa
    13/07/2026
    13/07/2027
    Marcieli Plantes da Silveira
    Associação de Ensino Superior Pontaporanense - AESP - Faculdades Magsul
    Direito
    Departamento Jurídico
    João Batista Sandri
    08/06/2026
    01/02/2027
    Tainara Caroline Dalzoto Rodas
    Associação de Ensino Superior Pontaporanense - AESP - Faculdades Magsul
    Direito
    Departamento Jurídico
    João Batista Sandri
    08/06/2026
    01/02/2027


    Ponta Porã, 11/08/2026




    Tânia Mara R.O. Marques

    Diretora de Recursos Humanos