Câmara Municipal de Ponta Porã define data para audiência pública de prestação de contas


Publicado em:  07-05-2019

Os vereadores de Ponta Porã aprovaram, durante sessão ordinária realizada na tarde de terça-feira, 07 de maio, um requerimento definindo a data da audiência pública de prestação de contas dos poderes Executivo, Legislativo e do Previporã. A audiência está marcada para o dia 29 de maio, quarta-feira, às 14 horas no plenário da Câmara Municipal.

A audiência terá a participação de representantes da Prefeitura, Câmara Municipal e do Instituto de Previdência Social do Município, que deverão relatar em detalhes a movimentação financeira no primeiro quadrimestre do ano de 2019. São contas referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril.

O requerimento, de autoria da Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização, foi aprovado por unanimidade. A audiência pública é aberta a toda a comunidade. Isso significa que qualquer pessoa pode acompanhar os trabalhos e inclusive fazer questionamentos aos representantes dos poderes municipais. “Queremos convidar a população para que todos venham participar. A audiência pública é um momento em que o cidadão pode fazer perguntas sobre a aplicação do dinheiro público.

DENGUE

A sessão desta terça-feira também foi marcada por um debate em torno de um tema preocupante: o avanço da dengue em Ponta Porã. O presidente da Câmara Municipal, Candinho Gabínio, utilizou a Tribuna para pedir rigor à Prefeitura na aplicação de uma lei municipal que autoriza o Poder Executivo a fazer a limpeza de terrenos baldios e efetue a cobrança deste serviço junto ao proprietário. “Temos um problema sério que é o grande número de terrenos baldios sujos, tomados pelo mato. Nestes locais o mosquito transmissor da doença se prolifera aumentando o risco de contaminação da população. Não adianta nada todos tomarmos cuidado com nossos quintais, nossas casas, e os donos destes imóveis não fazerem sua parte. A Prefeitura tem que pegar pesado com eles. Se não tem condições de limpar todos os terrenos que contrate uma empresa para fazer isso, levando a conta para o dono do imóvel. O que não pode é a população ficar em risco”, declarou Candinho.

O presidente falou que, por causa do aumento dos casos de dengue, alguns órgãos ligados à Saúde, passam por problemas. “O estoque de sangue no Hemonúcleo atingiu um nível crítico. Se esta situação continuar, daqui a pouco teremos mais problemas”, alertou. Cabe destacar que o próprio presidente da Câmara, recentemente, contraiu dengue. Na sessão desta terça-feira, 07 de maio, o vereador Laércio Martins não compareceu, pois estava de repouso, acometido pela dengue.

TÍTULO ELEITORAL

            Outro tema abordado pelo presidente da Casa de Leis foi a necessidade de milhares de eleitores que ainda não foram fazer o cadastro biométrico. A Justiça Eleitoral está atendendo as pessoas que precisam fazer a biometria. O prazo termina em 30 de maio de 2019 e ainda faltam milhares de pessoas. Quem não fazer o novo cadastro terá o título eleitoral cancelado e enfrentará problemas por conta da documentação civil.

            A Câmara Municipal de Ponta Porã está apoiando o trabalho da Justiça Eleitoral. “Na próxima eleição, em 2020, todos os eleitores deverão ter o novo título, contando os dados biométricos. Em Ponta Porã são mais de 60 mil eleitores e, cerca de 60% deles precisarão procurar a Justiça Eleitoral para fazer o cadastro e obter o novo documento para poderem votar na próxima eleição”, afirmou o presidente da Câmara, Candinho Gabínio que esteve visitando o Fórum eleitoral de Ponta Porã para acompanhar os trabalhos.

            Em Ponta Porã o trabalho está sendo feito no Cartório Eleitoral e precisa ser agendado pela internet. Todos os eleitores precisam passar pelo cadastramento biométrico, que representa uma nova modalidade de registro da Justiça Eleitoral. “Alertamos a todos para que nos ajudem a comunicar a quem ainda não fez o cadastro biométrico para que agende sua ida ao Cartório o quanto antes. Após o prazo, o título antigo será cancelado e, o cancelamento de um documento desta natureza provoca muitos transtornos na vida das pessoas”, declarou o presidente da Câmara.

            Ele disse que o Poder Legislativo é parceiro desta iniciativa da Justiça Eleitoral e vai continuar contribuindo para que os servidores envolvidos nesta ação tenham todas as condições de trabalho para atender a população de Ponta Porã.

Para agendar o atendimento, clique no link: http://apps.tre-ms.jus.br/AgendaBiometria/publico/index.jsp . O Cartório Eleitoral de Ponta Porã está localizado na Rua Baltazar Saldanha, 1591, e está atendendo de manhã e à tarde. Para mais informações, ligue: 3431-3864 ou 3432-3331.


Fonte:  Assessoria CMPP


Fotos:  Lécio Aguilera



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