Câmara Municipal de Ponta Porã


Vereadores promoveram audiência pública que discutiu Plano Diretor de Ponta Porã


Publicado em: 18-03-2020


A Câmara Municipal de Ponta Porã promoveu na manhã desta quarta-feira, 18 de março, a audiência pública para tratar do Plano Diretor do Município. A audiência foi realizada no Plenário Isaac Borges Capillé.

            Por conta dos cuidados em relação à pandemia do coronavírus, a audiência foi transmitida via internet em redes sociais e no site oficial da Câmara Municipal de Ponta Porã. E foi por meio destes recursos que várias pessoas encaminharam perguntas aos presentes.

            No Plenário, representantes de diversos segmentos da sociedade marcaram presença. A Câmara tomou o cuidado de limitar a 30 pessoas para ocupação do local, evitando aglomerações.

            A audiência pública foi realizada por duas comissões temáticas da Casa de Leis: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Trabalho e Agricultura, composta pelos vereadores Agnaldo Miudinho (presidente), Farid Afif (vice-presidente) e Edevaldo Mattoso Barbosa (secretário) e pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final composta pelos vereadores Agnaldo Miudinho (presidente), Vereador Marquinhos (vice-presidente) e Neli Abdulahad (secretária).

            Na audiência pública a arquiteta e engenheira Marta Lúcia da Silva Martinez fez uma apresentação dos pontos que estão presentes no Plano Diretor. Inicialmente ela esclareceu que o Plano diretor foi criado no ano de 2006 e deve ser revisado a cada 10 anos. Todas as medidas contidas no Plano foram amplamente discutidas em audiências públicas feitas em diversas regiões de Ponta Porã, tanto na área urbana quanto nos distritos, com a participação da população.

            “Foram ouvidas as demandas apresentadas pela comunidade, especialmente nas audiências públicas realizadas em outubro do ano passado. Atuamos com o objetivo de discutir o planejamento de uma cidade. O Plano diretor é uma lei que orienta o desenvolvimento de forma planejada. Obrigatório para municípios com mais de 20 mil habitantes”, disse.

Segundo ela, um dos objetivos é de que, até o ano de 2040 Ponta Porã consiga elevar a densidade populacional em algumas áreas, como no centro da cidade. “Esta medida é fundamental porque quando a cidade possui muitas áreas vazias aumenta o custo da infraestrutura, ou seja, os investimentos públicos se tornam mais altos porque as pessoas moram em locais mais distantes”, explicou.

Também foram destacados na apresentação alguns pontos como a sinalização de áreas especiais, locais em que, no futuro, possam ser feitos investimentos que respeitam regras do desenvolvimento sustentável, como áreas de interesse histórico, ambiental, ecológico, entre outros.

            Na condução dos trabalhos, o vereador Agnaldo Miudinho disse que a realização da audiência pública se constituiu no último passo para que a o Plano diretor seja discutido e votado pelos vereadores. “Este foi o último evento antes de finalizarmos os trabalhos de apreciação e votação da matéria. Fizemos esta audiência hoje, apesar de todas as limitações impostas pela pandemia do coronavírus, porque temos um compromisso com Ponta Porã. Nós, vereadores, somos responsáveis. Tomamos todos os cuidados para facilitar o acesso da população neste debate. O Plano Diretor, desde que chegou nesta Casa, está sendo estudado por todos os parlamentares. Sabemos da nossa responsabilidade, pois se trata de uma lei que vai nortear o desenvolvimento do município para a próximas décadas”, declarou Agnaldo Miudinho.

            A vereadora Neli Abdulahad, que atuou na coordenação dos trabalhos agradeceu à presença e participação das pessoas via internet por meio de questionamentos e interesse no assunto. O presidente da Câmara Municipal, Rony Lino, disse que, a partir de agora, o projeto de lei do Plano Diretor será encaminhado para as discussões finais dentro da Casa de Leis até ser votado em Plenário.


Fonte:  Assessoria CMPP


Fotos:  Lécio Aguilera